Relações internacionais e regulação, pelos Estados Unidos, de investimentos estrangeiros de 1789 a 2011 : das origens do nacionalismo econômico do "sistema americano" ao enfraquecimento do liberalismo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011.Esta tese busca explicar a evolução da regulação do investimento estrangeiro pelos Estados Unidos de 1789 a 2011 por meio de análise de "longa duração", na qual aquele extenso período foi dividido em três grandes fases - de 1789 a 1913, de 1913 a 1945 e de 1945 a 2011 - diferenciadas pela tendência predominante das normas federais então criadas sobre o tema e pelo papel do país no sistema econômico internacional dessas épocas. Na primeira fase, os EUA ocuparam posição periférica e de devedor no sistema mundial, e, influenciados por Alexander Hamilton e pelo "Sistema Americano" de economia política, adotaram leis sobre investimentos estrangeiros marcadas, em geral, pelo princípio do nacionalismo econômico. Na segunda, quando já havia ultrapassado a Inglaterra como maior potência industrial, mas ainda hesitava em arcar com os custos da liderança mundial, o país se transformou em credor internacional e promoveu, gradualmente e de forma não linear, tanto a liberalização do seu comércio exterior, quanto a reciprocidade no tratamento de investimentos estrangeiros. Na terceira, após terem consolidado sua posição credora internacional, admitido a missão de criar o "Século Americano" e assumido papel hegemônico ao final da Segunda Guerra Mundial, os EUA passaram a defender a adoção - em outros países e por meio de tratados bilaterais, regionais e multilaterais - de normas sobre investimento estrangeiro baseadas no conceito do tratamento nacional e no liberalismo econômico. Recentemente, no entanto, com seu retorno à condição de devedor internacional e com seu declínio relativo no sistema mundial, os EUA têm adotado práticas que denotam enfraquecimento do liberalismo econômico no país, como a imposição de controles à aquisição de empresas norte-americanas por investidores estrangeiros e a aplicação de medidas protecionistas na área comercial. Apóia-se tal análise com o uso de conceitos teóricos relativos às estratégias econômicas de "catch up" e "pulling ahead", aplicados, respectivamente, à primeira e à terceira fases acima mencionadas. A segunda fase constitui transição tanto entre aqueles períodos, quanto entre as duas eras da política externa norte-americana, identificadas em obra aqui adaptada às relações econômicas internacionais dos Estados Unidos, nas quais o país se comportou, respectivamente, como uma "Promised Land" e como um "Crusader State". ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis attempts to explain the evolution of foreign investment regulation in the United States from 1789 to 2011 through a “long duration” analysis in which that extensive period is divided into three stages – from 1789 to 1913, from 1913 to 1945 and from 1945 to 2011 – differentiated by the predominant tendency of the federal rules then created about the subject and by the role of that country in the international economic system of those phases. In the first stage, the U.S. occupied a peripheral and debtor position in the world system, and, influenced by Alexander Hamilton and by the “American System” of political economy, adopted laws on foreign investment marked, in general, by the principle of economic nationalism. In the second stage, when it had already surpassed England as the major industrial power, but when it still hesitated on bearing the costs of world leadership, the country became an international creditor and promoted, gradually and in a non-linear manner, the liberalization of its international trade and reciprocity in regard to foreign investments. In the third stage, after consolidating its international creditor position, admitting the mission of creating the “American Century”, and assuming the role of hegemon at the end of World War II, the U.S. started to defend the adoption – in other countries and through bilateral, regional and multilateral treaties – of rules on foreign investment based on economic liberalism and on the concept of national treatment. Recently, however, with its return to the condition of international debtor and with its relative decline in the world system, the U.S. has been implementing actions that indicate a weakening of economic liberalism in that country, such as levying controls on the acquisition of American companies by foreign investors and applying protectionist trade measures. This analysis is supported through the use of theoretical concepts related to the economic strategies of “catch up” and “pulling ahead” applied, respectively, to the first and third abovementioned stages. The second stage constituted a transition between those phases and between the two eras of American foreign policy – identified in a study here adapted to the economic relations of the United States – in which that country conducted itself, respectively, as a “Promised Land” and as a “Crusader State”